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sábado, 24 de janeiro de 2015

Estado abre inscrições para contratação temporária de mil professores


O Governo do Estado do Maranhão abre a partir de segunda-feira (26) as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelo site www.educacao.ma.gov.br até às 23h59 da próxima quinta-feira (29). Todas as informações estão disponíveis no site e no Diário Oficial do Estado.

A abertura do seletivo foi determinada pelo governador Flávio Dino durante a assinatura de seis decretos na terça-feira (20). De acordo com a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, a gestão estadual está empenhando todos os esforços para melhoria da rede estadual de ensino.

“É prioridade do governador Flávio Dino, iniciar o ano letivo, com professores em sala de aula e estudantes atendidos em todos os componentes curriculares. Além disso, o governador reajustou em 15% o salário dos professores contratados, valorizando assim, o trabalho docente,” declarou a secretária.

O processo seletivo será composto pela avaliação curricular de títulos e avaliação da experiência profissional na área de docência. Os interessados devem fazer a entrega de títulos (acompanhados da ficha de inscrição gerada na internet pelo próprio candidato) na Unidade Regional de Ensino (URE), correspondente à localidade escolhida para disputa de vaga.

Com base na demanda do último seletivo, o recebimento de títulos em São Luís ocorrerá no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga. “Escolhemos o Centro de Convenções da UFMA por ser um espaço amplo e que pode receber os docentes dignamente. A categoria precisa ser tratada com respeito”, explicou o responsável pela Unidade Gestora de Atividades Meio (Ugam) da Seduc, Domingos Ferreira.

O seletivo visa atender as modalidades Ensino Médio Regular, EJA, Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e Ensino Médio Integrado a Educação Profissional (Emiep). O regime de trabalho será de 20 horas semanais. Do número total de vagas oferecidas, 20% destinam-se às escolas de São Luís e as outras 80% serão distribuídas para o interior do estado, de acordo com as necessidades regionais. As disciplinas com maiores demandas são, respectivamente, Física, Química, Biologia e Matemática.

De acordo com o cronograma, o resultado do seletivo deverá ser divulgado no início de março, uma vez que o ano letivo de 2015 começará a partir do dia 9 de março na rede estadual de ensino.

Cronograma do seletivo:
23/01/2015         Publicação do Edital
8h do dia 26/01 às 23h59 do dia 29/01/2015Inscrições no Processo Seletivo – via internet (www.educacao.ma.gov.br)
13h do dia 27/01 às 18h do dia 30/01/2015Entrega de Títulos acompanhados da Ficha de Inscrição gerada na Internet pelo candidato.
Local: Unidades Regionais de Educação (URE’s), exceto São Luís. Candidatos da capital devem entregar a documentação no Centro de Convenções da UFMA, no Campus do Bacanga.
13/02/2015Divulgação das inscrições indeferidas
04/03/2015Homologação do Processo Seletivo e Divulgação do Resultado Final





Fonteascom/seduc

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Secretário diz que não aceitará mais dívida com pacientes do Maranhão

O secretário Municipal de Saúde Aderivaldo Andrade disse que não irá mais aceitar dívidas provocadas pelo atendimento de pacientes vindos do Maranhão em Teresina. Segundo o gestor, somente uma negociação em Brasília poderá garantir o cumprimento da ação judicial que obriga o município a atender os pacientes.
Fotos: Jairo Moura \ Cidadeverde.com
"Nós já chegamos no limite do insustentável. Ja devemos três meses ao Hospital Getúlio Vargas e dois meses à maternidade Evangelina Rosa, o cobertor é curto. Ou vem dinheiro pra custear ou não se faz mais dívida. O Ministério da Saúde manda o dinheiro para atender os piauienses e o objetivo da prefeitura e da secretaria é que o Maranhão passe a atender esses pacientes e nos compense. Só que essa compensação nunca veio. Em 2014 Teresina gastou 15 milhões e 500 mil reais em oncologia, que é além do que se recebe, o que mostra o nosso compromisso em atender todos os cidadãos piauienses e também maranhenses", afirmou o gestor.
Uma reunião é aguardada para definir o ressarcimento do dinheiro gasto pelo Piauí com o atendimento a esses pacientes. Segundo ele tem aumentado o número de pacientes do Maranhão atendidos e este número representa uma "catástrofe".
"O índice alarmante de acidentes no trânsito tem levado jovens multilados para os prontos socorros, nos obrigando a trabalhar muito para manter uma certa decência. Os hospitais estão abarrotados com doentes que precisam de extremo cuidado. Uma das conseguências é a dívida. O cálculo é simples, se vem um valor "X" e eu gasto "X" + 10%, em dez meses vou ter uma dívida de 100%. Não está correto o Piauí atender tantos maranhenses sem o ressarcimento", pontuou o secretário.
Aderivaldo explica ainda que o atendimento de emergência aos pacientes do Estado vizinho é garantido em Teresina graças a uma pactuação que envia R$ 450 mil para este tipo de atendimento, mas segundo o grande problema enfrentado pela Saúde é com os casos de tratamentos oncológicos e ortopédicos. "Falta um correspondente em torno de um milhão de reais que são, R$ 500 mil para oncologia e R$ 500 mil para situação ortopédica. Esperamos que o novo governador possa resolver esse problema que se arrasta há décadas entre o Piauí e o Maranhão", concluiu o gestor.
Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Profissionais da Educação começam a ganhar benefícios do governo Flávio Dino e os da Saúde continuam sem prazo para receber

Finalmente os profissionais da Educação vão passar a receber benefícios de um governo estadual.
O novo governador Flávio Dino (PCdoB) assinou nesta terça-feira (20), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, seis atos em prol da Educação e valorização do professor no Estado do Maranhão.
Entre eles, a progressão na carreira docente, seletivo para contratação de professores e a prorrogação de contratos de profissionais da Educação Básica, além da reforma de escolas públicas estaduais que se encontram em situação de precariedade.
Logo no início do mandato, Dino anunciou concurso para preencher cerca de 6000 vagas para o magistério na rede pública do Estado.
O governador informou também que não existe uma data definida para o pagamento do mês de dezembro dos profissionais da Saúde. Ele explicou que o governo anterior deu um calote e não deixou em caixa dinheiro para o pagamento.
Flávio Dino garantiu que os pagamentos atrasados serão efetuados, menos aqueles em que forem detectadas irregularidades. No caso da Saúde, existem centenas de fantasmas.
Blog do Luis Cardoso

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Julião Amim é diplomado deputado federal eleito:Alberto Filho perde vaga

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou ontem quarta-feira, 14, a diplomação de Julião Amim como deputado federal eleito nas eleições 2014.
A diplomação do candidato da Coligação Todos pelo Maranhão 2 (PDT, PTC e PROS) se deu em razão do reprocessamento do resultado do 1º turno das eleições 2014, realizado na última segunda-feira, em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000.
O diploma foi entregue pelo desembargador Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA), que estava acompanhado de representantes do Ministério Público Eleito

Blog do Neto Ferreira

Flávio Dino garante pagamento dentro do mês a partir da normalização da situação financeira

O governador Flávio Dino explicou, durante entrevista na manhã desta quinta-feira (15) à Rádio São Luís AM, que pagará os salários dos servidores públicos estaduais dentro do mês assim que a situação financeira do Governo do Estado for normalizada, em virtude dos débitos deixados pela gestão anterior.
“Nós divulgamos uma tabela que é uma tabela de referência, tabela do dia máximo; na hora em que nós tivermos a situação financeira estabilizada, nós vamos divulgar uma nova tabela, antecipando essas datas para dentro do mês”, garantiu o governador.
A gestão anterior deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de R$1,1 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencendo neste mês de janeiro. “Nós recebemos dinheiro do governo federal nos dias 10, 20 e 30. São três parcelas. Hoje, pela situação que nós herdamos, vamos precisar da parcela do dia 30 para pagar os servidores. Se fossemos pagar no dia 29 não haveria dinheiro para pagar todos”, explicou o governador.
O objetivo é divulgar a nova tabela ainda este ano, mas devido à revelação de novos débitos a cada dia, contraídos pela gestão anterior, não é possível precisar a data da normalização dos pagamentos.
“Temos todo dia uma surpresa, uma dívida, um contrato, alguém cobrando alguma coisa, um segmento cobrando, porque não houve transição no Maranhão, nenhuma informação dessas nos foi repassada. Nós só conseguimos essas informações agora, quando assumimos”, destacou Flávio Dino.

 Blog do Neto Ferreira 

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Após longos anos, funcionário público estadual volta a receber no mês subsequente

Após quase trinta anos, com uma folha de pagamento sendo feita dentro do mês, agora no Governo de Flávio Dino será diferente.
Para desespero de mais de 110 mil funcionários públicos estaduais o calendário foi empurrado para o mês subsequente, ou seja, entre dois e até cinco do mês seguinte.
A medida, evidentemente, tomou de surpresa os servidores, pois todas as negociações financeiras, tais como empréstimos bancários, pagamentos em lojas e outros, eram sempre efetuados no máximo até o dia 30. O que significa que a partir de agora, todos terão que pagar com juros.
O Governo alega que a situação financeira do Estado não é das melhores. Mas esqueceu que já entrou anunciando a contratação de mil excedentes do concurso da PMMA, concurso para 6000 mil professores e a recuperação em seis meses das ruas e avenidas de São Luís.
Enquanto o Executivo Estadual pagará seus servidores com certo atraso, os poderes Judiciário e Legislativo, devem manter o calendário de sempre, pagando dentro do mês.
Abaixo a tabela do Governo e do Judiciário, respectivamente.
jud

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Acordo garante contratação para suprir déficit de professores

O Governo do Estado vai realizar processo seletivo emergencial para contratação temporária de mil professores, neste semestre, e concurso público para categoria, este ano. O acordo que referendou a proposta foi firmado, nesta quarta-feira (7), entre a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres; o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; a promotora de Justiça, da 2ª Promotoria Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo; e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).
A medida visa garantir que, o início do ano letivo nas escolas do estado, previsto para 16 de março, seja com todos os professores em sala de aula e sem déficit nas disciplinas.
Áurea Prazeres enfatizou que o seletivo tem caráter emergencial.  “O propósito é assegurar que os estudantes iniciem o ano letivo com professores em todas as disciplinas”, explicou.
“O Sindicato não medirá esforços no sentido de contribuir na elaboração de todas as fases do edital. Tanto para o seletivo quanto para o concurso que beneficiará os profissionais da educação”, disse o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.
A promotora Maria Luciane Lisboa Belo informou que, no edital do seletivo, vai ficar explícito as datas de realização do concurso para magistério da educação básica do estado. Para o procurador Rodrigo Maia a iniciativa é positiva. “Vamos colaborar para que, em caráter de emergência, os alunos iniciem as aulas com professor em sala de aula”, ressaltou.
Concurso
Por meio do acordo ficou definido que o concurso público, com previsão para agosto deste ano, irá oferecer seis mil vagas para professores nos diferentes níveis de ensino.
A secretária Áurea Prazeres disse que a prioridade do governador Flávio Dino é o concurso público. “A meta é a realização de concurso público para eliminar o déficit de professores na rede pública estadual de ensino”, destacou.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Flavio Dino suspende pagamentos a empresas ligadas a antecessor

Revista Veja Online

Governador sustou ordens bancárias emitidas no final do mandato do interino Arnaldo Melo (PMDB), que assumiu após a renúncia de Roseana Sarney

Flávio Dino cancela pagamentos de ex-governador interino do Maranhão
Flávio Dino cancela pagamentos de ex-governador interino do Maranhão (Wilson Dias/Agência Brasil/VEJA)
Em seu primeiro dia de trabalho, na sexta-feira passada, o novo governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), determinou a suspensão de pagamentos feitos pelo antecessor Arnaldo Melo (PMDB) nos dois últimos dias de seu mandato. Entre os beneficiários estão empresas de parentes do governador interino, que comandou o Estado por 21 dias após a renúncia de Roseana Sarney (PMDB).
Arnaldo Melo determinou a transferência de mais de 1 milhão de reais à Clínica do Coração Ltda., Clínica São Sebastião Ltda. e ao Hospital Santa Luzia. As duas primeiras pertencem à sua filha, Nina Ceres de Couto Melo Aroso, e sua mulher, Valderes Maria Couto de Melo, respectivamente. O hospital, por sua vez, é gerido por seu sobrinho, Rafael Damasceno Melo. 
O cancelamento dos pagamentos foi feito por meio de ofício enviado por Dino ao superintendente do Banco do Brasil no Estado. Os valores pagos entre os dias 30 e 31 de dezembro estão listados no Portal da Transparência do Maranhão e serão submetidos a investigação. No documento enviado ao BB, o governador cita a "possível ocorrência de ilegalidades".

Somente no dia 30, foram feitos à clínica da filha de Melo repasses de 871.257,85 reais em três parcelas, todas depositadas no mesmo dia. A Clínica São Sebastião recebeu 111.136,49 reais e o hospital do sobrinho do ex-governador interino, 99.532,54 reais. 

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Professores deverão ter piso nacional reajustado em até 14%

Uma grande aposta de Dilma deverá ser a Educação. O novo Ministro da Educação, o ex-governador do Ceará Cid Gomes, deverá anunciar na próxima quarta-feira medidas de grande peso para os profissionais da área.
De acordo com informações da Folha, Cid Gomes anunciará novo valor para o piso nacional dos professores do ensino básico.
Na última sexta-feira, Cid se reuniu com secretários do MEC e, amanhã e terça, recebe representantes do conselho de secretários estaduais e municipais de educação, além de sindicalistas, antes de anunciar o novo valor. O reajuste deverá ficar entre 12% e 14%.
Por Luís Pablo

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Novos secretários foram empossados nesta sexta-feira

Imparcial
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Foram empossados na manhã desta sexta-feira (2), no Teatro Arthur Azevedo, os novos secretários do governador do estado, Flávio Dino. A solenidade teve início às 10h e contou com presença de autoridades e políticos.
Secretários como Marcelo Tavares da Casa Civil, Bira do Pindaré da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Domingos Dutra da Representação do Governo em Brasília serão empossados posteriormente.
Os nomes para ocupar o secretariado de Dino foram anunciados durante os meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado pelas redes sociais.
Confira a lista dos novos secretários:
Secretaria de Administração Penitenciária – Murilo Andrade
Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – Ted Lago
Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão (Agerp) – Fortunato Macedo
Secretaria de Agricultura – Márcio Honaiser
Secretaria de Agricultura Familiar – Adelmo Soares
Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos – Márcio Jerry
Assessoria de Imprensa – Aline Louise
Assessoria Especial – Karla Trindade
Casa Civil – Marcelo Tavares
Casa Militar – Major Everaldo Santana
Cerimonial – Telma Moura de Oliveira
Secretaria de Cidades – Flávia Alexandrina Coelho
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré
Comandante do Corpo de Bombeiros – Cel. Roberto Pinto de Araújo
Comandante Geral da PMMA – Marco Antônio Alves da Silva
Comissão Central de Licitação – Paulo Guilherme Araújo
Secretaria de Comunicação – Robson Paz
Secretaria de Cultura – Ester Marques
Delegacia Geral – Augusto Barros
Secretaria de Desenvolvimento Social – Neto Evangelista
Detran – Antônio Nunes
Secretaria de Direitos Humanos – Francisco Gonçalves
Secretaria de Educação – Áurea Prazeres
Empresa de Transportes Urbanos – José Arthur Cabral
Secretaria de Esporte – Márcio Jardim
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) – Alex Oliveira Souza
Secretaria de Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves
Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – Elisângela Cardoso
Secretaria de Gestão e Previdência – Felipe Camarão
Secretaria de Igualdade Racial – Gerson Pinheiro
Secretaria de Indústria e Comércio – Simplício Araújo
Secretaria de Infraestrutura – Clayton Noleto
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) – Geraldo Cunha Carvalho Jr.
Instituto de Colonização e Terra (Iterma) – Mauro Jorge
Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) – Francisco Alberto Gonçalves
Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) – Sergio Sombra
Secretaria de Juventude – Tatiana Pereira
Secretaria de Meio Ambiente – Marcelo Coelho
Secretaria de Minas e Energia – José Reinaldo Tavares
Secretaria de Mulher – Laurinda Pinto
Secretaria de Planejamento – Cinthia Mota Lima
Procon-MA – Duarte Filho
Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia
Representação do Governo em Brasília – Domingos Dutra
Secretaria de Saúde – Marcos Pacheco
Secretaria de Segurança Pública – Jefferson Portela
Subcomandante Geral da PMMA – Cel. Raimundo Nonato Santos Sá
Secretaria de Trabalho – Julião Amin
Secretaria de Transparência e Controle – Rodrigo Lago
Secretaria de Turismo – Delma Andrade
Blog do Luis Pablo

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Comunista é empossado como governador do Maranhão

Flávio 2
O ex-magistrado e professor universitário Flávio Dino de Castro e Costa tomou posse na tarde desta quinta-feira, 1º de janeiro de 2015, como governador do Maranhão. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada no bairro do Calhau, em São Luís. O vice-governador, Carlos Orleans Brandão Junior, também foi empossado pelo Presidente da Assembleia Max Barros.
O governador chegou à assembleia às 14h57 e durante entrevista que aconteceu pouco antes a cerimônia de posse, Dino ressaltou os seus compromissos de campanha e disse que seu governo terá como base o diálogo. “Nosso governo será baseado na construção das maiorias políticas e sociais voltadas à justiça social. Vamos fazer um governo limpo, honrado e honesto baseado no diálogo”.
Pouco depois, deu-se início cerimônia de posse. Diante de um plenário cheio, Dino e Brandão fizeram o juramento de posse. “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e do Maranhão, observar as leis, promover o bem geral do povo do Maranhão e desempenhar com fidelidade as funções de governador do Estado”.
Em seguida, o 1º secretário da Assembleia, deputado Rogério Cafeteira, leu os termos de posse do governador e do vice. Em seguida, o deputado Max Barros declarou Flávio Dino e Carlos Brandão empossados.
Em seu discurso de posse, Dino anunciou as primeiras medidas de seu governo, entre elas a criação das secretarias de Transparência e Controle e a de Agricultura Familiar.
“Estou enviando um projeto de lei para esta casa, que visa criar o programa Mais Bolsa Família Escola. Estamos também, por medida provisória, criando duas importantes secretarias que constavam no nosso programa de governo. Uma cuidará da Agricultura Familiar […] a outra da Transparência e Controle”, anunciou.
Dino recebe a faixa de Arnaldo Melo
Dino recebe a faixa de Arnaldo Melo
Logo após a cerimônia oficial, o governador e o vice dirigiram-se para o Palácio dos Leões, sede oficial do governo do Maranhão, para a solenidade de transferência do cargo. Diante de centenas de pessoas, Dino recebeu do governador interino, Arnaldo Melo, a faixa de governador do Estado do Maranhão. Em seguida, o novo governador discursou o lado de correligionários e anunciou outras medidas.
Entre as medidas: Projeto de Lei Nº que dispõe da criação do Programa Mais Bolsa Família Escola; Decreto Nº 30611 cria Comissão Especial para providencias de venda um imóvel de propriedade do Governo do Estado. Decreto Nº 30612 institui o plano de ações Mais IDH; Decreto Nº 30615 regulamenta a convocação de mil soldados da Policia Militar aprovados em concurso. Decreto Nº 30616 institui a Força Estadual da Saúde do Maranhão. Decreto Nº 30618 dispõe da proibição de nome de pessoas vivas em logradouros e prédio públicos sob domínio da administração estadual. Decreto Nº 30619 regulamenta os artigos 60 e 61 da Lei 9860, de primeiro de julho de 2013, dispondo dos critérios de seleção escolar para os cargos de direção de unidades de ensino de unidades públicas; Decreto Nº 30620 institui o Programa Escola Digna, entre outros decretos.
Flávio Dino, 46 anos, foi eleito com 63,52% dos votos válidos, no primeiro turno das eleições de 2014. Dino é o primeiro governador comunista da história do Brasil.
Autoridades
Estiveram presentes na solenidade: autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo. Entre eles, a desembargadora Cleonice Freire, presidente do Tribunal de Justiça; dom José Belizário, arcebispo metropolitano de São Luís; Edivaldo Holanda Júnior, prefeito de São Luís; professor Natalino Salgado, reitor da Universidade Federal do Maranhão; vereador Astro De Ogum, presidente da Câmara de São Luís; Carolina da Hora Mesquita, chefe da Procuradoria Regional da República; além de representantes da Câmara e Senado Federal.
Além das autoridades locais, compareceram à solenidade: Luciana Santos (deputada federal de Pernambuco e vice-presidente nacional do PCdoB), Orlando Silva (deputado federal eleito por São Paulo e ex-ministro dos Esportes), Walter Sorrentino (secretário nacional de Organização), Nádia Campeão (vice-prefeita de São Paulo), Jô Moraes (deputada federal de Minas Gerais), Lélio Costa (deputado estadual do Pará), Virgínia Barros (presidente nacional da UNE), Renan Tiago Alencar (presidente nacional da UJS), Haroldo Lima (ex-presidente da ANP e ex-deputado federal) e Dilermando Toni (membro da direção nacional do PCdoB).
Blog do Luis Pablo

domingo, 28 de dezembro de 2014

Flávio Dino diz que pedirá ressarcimento por eventual uso de fundos ilegais

O fundo para usar depósitos judiciais foi criado por Decreto, editado há alguns dias, contrariando a Constituição, que exige uma Lei”, esclareceu Flávio.

A possibilidade do atual governo deixar os caixas esvaziados para a próxima gestão não ficará sem resposta. foi o que afirmou o governador eleito Flávio Dino. Para ele, a manobra do atual governo para quitar os precatórios no apagar das luzes, através do “Fundo de Depósito de Reserva de Depósitos Judiciais” é inconstitucional.

“O novo governo do Maranhão vai buscar ressarcimento de todos os pagamentos feitos com base em Fundo criado de modo inconstitucional”, disse Flávio, pelas redes sociais. Segundo ele, a Constituição exige a criação do Fundo por meio de uma Lei e não de um Decreto, como foi feito. “O fundo para usar depósitos judiciais foi criado por Decreto, editado há alguns dias, contrariando a Constituição, que exige uma Lei”, esclareceu.

O tema foi pauta do jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (26), que abordou a articulação do governo que finda para dispor de R$ 500 milhões para o pagamento de precatórios, que não são quitados há mais de três anos. De acordo com o impresso, no apagar das luzes, o grupo de Sarney tenta derrubar liminar que a oposição obteve na Justiça para bloquear o uso da verba.

Em entrevista esta semana, o coordenador da Equipe de Transição, Marcelo Tavares, revelou que os débitos com os precatórios só neste ano já somam R$ 300 milhões e que há mais de três anos o governo Roseana Sarney não paga um precatório sequer. Por isso, Marcelo Tavares considera “estranho” que o governo se disponha a pagar esse montante há seis dias para o início da próxima gestão.

Sobre isso, o governador eleito também se posicionou: “visível o esforço para deixar o ‘caixa zerado’ para o novo governo do Maranhão. Lamento muito essa falta de espírito republicano”, avaliou. Dino ainda deixou claro que assim que a nova gestão tiver acesso às informações negadas no período de transição, “divulgar tudo e tomar as providências legais”.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Alberto Filho diz que decisão em favor de Deoclides não é definitiva

O deputado Alberto Filho disse que não o faz perder novo mandato


A decisão, monocraticamente tomada, pelo Ministro Dias Tófoli de validar os votos do Deoclides Macedo (PDT) carece de decisão definitiva, uma vez que, o que decidiu o referido Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caráter liminar, tem por objetivo resguardar ainda decisão futura que possa vir a beneficiar o recorrente, acima citado.

Deste modo, ALBERTO FILHO, já diplomado como Deputado Federal eleito, mantém o seu novo mandato outorgado pelo povo maranhense nessas eleições de 2014.

Veja abaixo a transcrição da decisão do Ministro Presidente do TSE:

“Ante o exposto, defiro a liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto no RO nº 405-63/MA, atualmente sobrestado com base no art. 543-B, § 1º, do CPC, até que seja realizado o juízo de admissibilidade desta Corte e publicada a respectiva decisão”. (grifos nossos)


Tribuna do Maranhão

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Rubens Jr. rumo à Câmara Federal

O deputado estadual Rubens Pereira Jr. (PCdoB), usou o grande expediente da sessão plenária para destacar as ações que marcaram seus dois competentes mandatos de deputado estadual nos últimos oito anos. Eleito com 118.115 mil votos para deputado federal nas eleições deste ano, o parlamentar agradeceu ao apoio e parceria dos demais deputados que fizeram parte de sua caminhada.
 
O líder da oposição lembrou com tristeza sobre a perseguição ao saudoso ex-governador, Jackson Lago, que resultou na injusta cassação e consequente morte do mesmo. Lembrou também de sua luta ao lado do PCdoB, partido em que se filiou em 2009, para em seguida se tornar o primeiro deputado democraticamente eleito pelo partido em 2010.
 
Ao logo dos oitos anos, o parlamentar Rubens Jr. apresentou: (greg, tira como lista e faz extenso destes dados, no final coloca que foram mais de 500 discursos e debates diários que mudaram a conduta do executivo estadual)
 
  • PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: 03​
  • INDICAÇÕES: 91​
  • PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 06​
  • REQUERIMENTOS: 113​
  • PROJETOS DE LEI: 35​
  • PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL: 02
     
    Rubens Jr. agradeceu à sua família, pelo apoio dado durante sua criação e se emocionou ao citar suas avós, figuras que segundo o parlamentar representam a luta pela qual ele passou até os dias de hoje. "A mãe do meu pai, era quebradeira de coco, lá da cidade de Matões, semianalfabeta, com muita luta formou seus filhos e deu instrução moral para garantir que todos se tornassem bons cidadãos. Ela aprendeu a ler o suficiente para fazer as suas orações. A minha outra avó, Maria da Conceição, aprendeu a ler com 10 anos de idade, passou no vestibular com 33 anos de idade, juíza linha dura, aposentou há pouco tempo e tem como uma das maiores qualidades a sua retidão."
     
    Um dos capítulos mais importantes da trajetória política de Rubens Jr. sem dúvidas é a liderança do Bloco Parlamentar de Oposição. A partir do BPO, saíram importantes ações e denúncias que ajudaram a combater o desvio de verbas públicas e, principalmente, contribuir com a realização de eleições limpas em 2014. O deputado parabenizou o governador eleito, Flávio Dino, destacando a importância da oposição para a vitória nesta eleição.
     
    Para finalizar, Rubens Jr., citou Martin Luther King como forma de expressar sua gratidão pelo aprendizado adquirido ao longo de dois mandatos como deputado estadual. "Não fiz o melhor, mas fiz tudo para que o melhor fosse feito. Não sou o que deveria ser, mas não sou o que era antes. Saio com a cabeça erguida, com as mãos limpas, com a sensação do dever cumprido e com a certeza que o melhor ainda está por vir."

Marcelo Tavares faz balanço da Transição: documentos enviados foram precários e insuficientes

Coordenador da equipe de transição designada por Flávio Dino diz que não teve acesso aos documentos solicitados e seguem sem informações concretas

Ao fazer um balanço sobre o período de transição, Marcelo Tavares, coordenador da Equipe de Transição do governador eleito Flávio Dino, avaliou que o processo praticamente inexistiu, já que a equipe do próximo governo teve acesso apenas a informações incompletas, truncadas e insuficientes. Para Marcelo, a aparente disponibilidade do governo que se finda não representou nada de concreto. “O processo de transição foi precário e insuficiente. Fomos recebidos para fotos, mas não recebemos informações concretas”, explicou Tavares.

O coordenador da equipe de transição designada por Flávio Dino voltou a explicar que o ritmo de recebimento de informações requeridas junto ao atual governo foi inadequado: das 32 solicitações com pedidos de detalhamento da estrutura e do orçamento de cada órgão, apenas 09 foram respondidas – muito menos da metade. “O que eles disponibilizaram foram apernas as informações mais óbvias. As que já são realmente públicas e constam nos diários oficiais e na internet. Já os contratos de pagamentos, por exemplo, nós nunca recebemos”, afirmou.

A folha de pagamento do Estado, a execução orçamentária atual, informações sobre contratos, convênios, precatórios, demonstrativo de obras e as ações prioritárias de cada pasta não foram repassados à equipe do próximo governo. Além disso, segundo Tavares, muitos dos contratos que são de conhecimento público são onerosos e inviabilizam o funcionamento da máquina pública.

“Essa administração tem algumas situações que precisam ser vencidas imediatamente. Existem muitos contratos que vampirizam a máquina pública e nós não tivemos acesso detalhado a eles. Para se ter uma ideia, alguns contratos chegam a representar metade do orçamento de uma pasta”,  disse fazendo menção aos contratos da área da saúde e administração penitenciária.

Falando da necessidade de expor à população os excessos administrativos do governo que se finda, Marcelo Tavares garantiu que haverá uma coletiva ainda em janeiro de 2015 para mostrar detalhadamente como foi aplicado o dinheiro público até dezembro de 2014. Um dos casos citados por ele diz respeito à compra do Hotel São Francisco. “A Seduc comprou um hotel completamente sucateado por R$ 25 milhões. Vamos mostrar à população de forma detalhada. Faremos um esclarecimento para que a população avalie o que foi feito com o dinheiro público no Estado”.

Dívidas, contratos e empréstimos
“Tem muita coisa estranha nesse governo”, disse Tavares ao explicar que a gestão que se finda pode não deixar dinheiro em caixa e que existem muitas dívidas a serem quitadas. Ele lembrou que há três anos o governo Roseana Sarney não paga os precatórios (dívida que só este ano soma quase R$ 300 milhões) e que a primeira parcela do empréstimo do BNDES de quase R$ 7 bilhões chegará em fevereiro de 2015.

“Precisamos olhar para atrás até para não comprometer os atos de gestão, mas isso não pode comprometer o compromisso que temos com o presente e com o futuro”, afirmou Tavares, ao explicar que se houver contratos suspeitos ou irregularidades, eles serão encaminhados para investigação

Adeus, Alberto Filho! TSE garante mandato de Julião Amin em Brasília

Julião Amin e Alberto Filho (de boca aberta com a decisão do TSE)
Julião Amin e Alberto Filho (de boca aberta com a decisão do TSE)
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral dá vaga de deputado federal a Julião Amim. Amim, que foi diplomado primeiro suplente da coligação (PDT/PTC/PROS) recebeu a vaga depois que os votos de Deoclides Macedo (PDT) foram computados pela Justiça eleitoral.
Com essa decisão, Alberto Filho (PMDB) perde a vaga do PMDB, já que a recontagem passou a dar direito ao PDT ter a vaga da sobra. Os votos de Deoclides haviam sido anulados porque o registro de sua candidatura havia sido indeferido, motivado por uma rejeição de contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, do tempo que era prefeito de Porto Franco.
Deoclides recorreu no Supremo e essa ação se desdobrou para uma nova decisão da Justiça Eleitoral, a partir de uma decisão monocrática do Ministro Dias Tófoli, que julgou pela validade e computação dos votos do pedetista.
Desta forma, Julião Amim, assumirá o mandato de deputado federal. Mas, a vaga deve ficar mesmo com Deoclides Macedo que, com a decisão, passa a ser o primeiro suplente da chapa e deve assumir com a ida de Amim para a Secretaria de Trabalho do governo Flávio Dino.
Julião inclusive já informou o TSE que aceitou o convite de Dino para assumir a Secretaria do Trabalho. Assim que Julião Amim se licenciar, Deoclides Macedo assume o mandato do PDT.
Desta forma, Deoclides Macedo não somente teve os votos computados como ganhou também, de quebra, a vaga da Câmara Federal.
Por Luís Pablo 

sábado, 20 de dezembro de 2014

Em discurso emocionado, Flávio Dino enfatiza combate às desigualdades como principal meta

O foco no combate às desigualdades reflete o entendimento de Flávio Dino sobre as prioridades para o Maranhão

De quem é e o que significam os diplomas entregues na tarde do dia 19 de dezembro de 2014, em São Luís, aos candidatos eleitos? Com esta reflexão, Flávio Dino conduziu o discurso de diplomação para frisar que sua atuação como governador será em nome dos milhões de maranhenses que sofrem pela falta de assistência do Poder Público.

Eleito governador do Maranhão com 63,4% dos votos no primeiro turno, Flávio Dino fez seu primeiro pronunciamento oficial na Diplomação dos Eleitos organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Para ele, o ato da diplomação marca a vontade de milhões de maranhenses esquecidos pelo Poder Público, e que devem ser lembrados em todas as ações do próximo governo.

Defendendo a superação das desigualdades refletidas nos índices sociais alarmantes como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Dino afirmou que a diplomação não é um mero ato formal, mas um momento carregado de significados.

“Este diploma não é estático, mas é impregnado de vida. Do abraço que foi dado pela criança que encontramos na campanha, por aquela senhora que dizia que ora por nós. Este momento pertence aos mais humildes, aos esquecidos do Maranhão,” disse.

O foco no combate às desigualdades reflete o entendimento do próximo governador do Estado sobre as prioridades para o Maranhão. Segundo ele, o diploma materializa a missão “grandiosa que os eleitos têm pela frente”. Essa missão não é de autoridade, mas de promover a igualdade entre os maranhenses, disse emocionado.

Com o diploma, completou Flávio Dino, os eleitos estão investidos da missão de “ser servidor público, de servir ao povo, de não estar acima dos homens e das mulheres, mas estar junto a eles.”

Uma das metas a serem perseguidas cotidianamente é a fome, que ainda atinge metade dos maranhenses. Dados divulgados pelo PNAD esta semana revelaram que o Maranhão é o estado que possui o maior número de pessoas com insegurança alimentar. “Fome: palavra forte, aguda, cortante, mas que deve ser pronunciada para que lembremos sempre de nossa maior batalha. Essa é a missão que dá sentido maior a este momento”.

Além das desigualdades sociais, Flávio destacou o combate à corrupção e à reforma política que se colocam como temas centrais para atender aos clamores da sociedade, que esperam dos seus representantes políticos a representação “à altura do que os brasileiros merecem” e a prestação de serviços públicos de qualidade.

Acompanhado pela esposa Daniela Lima, Flávio Dino homenageou os seus familiares e se emocionou ao lembrar que seu pai, Sálvio Dino empenhou-se pessoalmente nas caminhadas, carreatas e ações da campanha. Dino citou ainda sua mãe, Rita Maria, e seus irmãos que acompanharam toda a cerimônia. O governador eleito agradeceu ainda aos parceiros de coligação e aos membros do TRE e servidores da Justiça que se empenharam para garantir eleições democráticas no estado.

E finalizou, emocionado: “Aproveito também para agradecer a generosidade do povo do Maranhão. Autenticamente sinto o peso das palavras que pronuncio e sinto peso das tarefas que nos foi incumbida. Junto com elas, sinto também coragem para enfrentar os desafios e por fim às desigualdades”.

Assessoria de Imprensa

Governador eleito do Maranhão, Flávio Dino é diplomado pelo TRE

Governador eleito do Maranhão, Flávio Dino é diplomado pelo TRE

Acompanhado da família, Flávio Dino reconheceu a união de esforços de todos que acreditam em novo momento para o Maranhão

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o vice, Carlos Brandão (PSDB), foram diplomados na noite desta sexta-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral para exercer mandato de quatro anos a partir de janeiro de 2015. Na solenidade, que contou com a presença de mais de 1500 pessoas, foram diplomados além do governador e do vice, o senador eleito Roberto Rocha, 42 deputados estaduais, 18 deputados federais e o primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

Acompanhado da esposa, Daniela Lima e dos pais, Rita Maria e Sálvio Dino, Flávio Dino reconheceu a união de esforços de todos que acreditam em novo momento para o Estado.

"Receber este diploma é um ato marcado de muitos significados. Este diploma não representa um ato solitário. Ele pertence primeiro a Deus, que inspira o bom fazer político, e ao povo do Maranhão. Este diploma é impregnado de vida, cada letra dele é um símbolo do nome de cada maranhense", disse Flávio Dino.

Ao se pronunciar na mesa, o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, fez um discurso de agradecimento aos setores profissionais envolvidos na eleição e à população pelo reconhecimento da lisura do pleito. O presidente do tribunal também desejou um bom desempenho aos diplomados. “Que uma vez empossados exerçam com determinação suas prerrogativas políticas para o bem comum do povo maranhense”.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou que a concessão do diploma é um ato certificativo que autoriza os vencedores do pleito a exercerem os mandatos que obtiveram nas urnas, por meio de resultados sem contestações.

A mesa foi composta por todos os membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral, além da desembargadora Cleonice Cunha representando o Tribunal de Justiça, do presidente do Tribunal de Contas, Edmar Cutrim, da desembargadora Nelma Sarney Costa, do deputado Marcelo Tavares, do presidente da OAB, Mário Macieira e pelo governador Arnaldo Melo.

Após receber o diploma, o governador Flávio Dino, que estava ao lado do seu vice Carlos Brandão e do senador Roberto Rocha, foi aclamado pela plateia.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Roseana Sarney mal saiu do governo e já foi aposentada, de novo

Blog Jeisael Marx - Impressionante a eficiência administrativa desse povo quando é pra colocar dinheiro no bolso. Arnaldo Melo, o governador-tampão, pode até não ter muito o que fazer nesses poucos dias esquentando a cadeira número um do Palácio dos Leões, mas a aposentadoria de Roseana Sarney ele já garantiu.
A ex-governadora receberá subsídio equivalente ao de desembargador do TJ, mais de R$ 25 mil reais atualmente, pelo resto da vida, pagos pelo povo do Maranhão. Aliás, parece que ela também garantiu aposentadoria a Arnaldo Melo ao renunciar e deixá-lo no cargo por meros 21 dias (ainda cabe discussão). Uma “singela homenagem”, segundo José Sarney, a Arnaldo, claro que às custas do estado.
Roseana Sarney já recebe uma aposentadoria pelo Senado como ex-servidora sem concurso de cerca de R$ 25 mil reais, desde 2013. Agora vai ser aposentada de novo como ex-governadora. Somando todas as aposentadorias, o valor dos vencimentos de Roseana ultrapassaria o teto previsto por lei, que limita o valor máximo de remuneração de agentes públicos em R$ 29,4 mil.
O blog ouviu um especialista em direito que garante ser flagrantemente inconstitucional a aposentadoria de ex-governadores. Existe, inclusive, Ação Direta de Incostitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que questiona sua legalidade.
Em 2007, a Assembleia Legislativa do Maranhão teve a oportunidade de mudar a Constituição Estadual para impedir a aposentadoria de ex-governadores, mas os deputados rejeitaram a proposta.
Para os pobres mortais, trabalhadores que precisam contribuir por 30 a 35 anos e se aposentar com um salário de miséria, o blog deixa a pergunta. É justo que um governador contribua com a previdência por apenas 4 anos e se aposente, recebendo para o resto da vida um vultoso salário? E que tal ficar 21 dias no cargo e ganhar o direito de se aposentar?
G.D. NEWS